Advertência jurídica

Por favor, leia atentamente todos os pontos do presente Aviso Legal antes de utilizar este site.
As seguintes condições são vinculativas para qualquer utilizador do mesmo.

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são disponibilizadas as seguintes informações gerais sobre este site.

O objetivo do presente Aviso Legal é explicar de forma clara as funcionalidades do site, bem como fornecer informação relacionada com o titular do site e a finalidade dos conteúdos nele incluídos.

Dados de identificação

O presente Aviso Legal regula a utilização do site https://rointe.pt/, informando o utilizador, em conformidade com a Lei 34/2002, dos seguintes dados:

• Denominação social: INDUSTRIAS ROYAL TERMIC, S.L.
• Sede social: Pol. Ind. Vicente Antolinos C/E Parcela 43, 30140 Santomera, Múrcia, Espanha
• Endereço de e-mail: [email protected]
• Telefone de contacto: +34 968 864 363
• Número de Identificação Fiscal (CIF): B30537211
• Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00 · Sábados e domingos encerrado
• Dados de registo:
  Registo Comercial de Múrcia · Tomo 1271 · Livro 0 · Secção 8.ª · Fólio 104 · Folha MU 22737 · Data: 14/02/1997

Utilização do site e obrigações do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus conteúdos e serviços de acordo com a legislação em vigor, os usos geralmente aceites e a ordem pública.

É expressamente proibida a utilização do site para fins ilícitos ou prejudiciais a INDUSTRIAS ROYAL TERMIC, S.L. ou a terceiros, bem como qualquer atuação que possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do site.

INDUSTRIAS ROYAL TERMIC, S.L. garante que os conteúdos e serviços disponibilizados no site respeitam o princípio da dignidade da pessoa humana, a proteção da juventude e da infância, bem como a não discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outra condição pessoal ou social.

As presentes Condições Gerais de Utilização não conferem ao utilizador qualquer direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos conteúdos do site, para além do que esteja expressamente previsto.

Os conteúdos (textos, imagens, fotografias, designs, ficheiros de áudio e/ou vídeo, etc.) presentes no site são propriedade de INDUSTRIAS ROYAL TERMIC, S.L. ou encontram-se devidamente autorizados pelos seus legítimos titulares.

INDUSTRIAS ROYAL TERMIC, S.L. compromete-se a não realizar publicidade enganosa.
Ficam, assim, expressamente proibidas:

• A utilização dos conteúdos para fins comerciais ou publicitários não autorizados.
• A reprodução, publicação, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita.
• Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do titular ou de terceiros.

Propriedade intelectual e industrial

O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos aos conteúdos e demais elementos do site pertencem a INDUSTRIAS ROYAL TERMIC, S.L. ou se encontram devidamente autorizados para a sua divulgação neste site.

Caso um utilizador ou terceiro considere que ocorreu uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual, deverá notificar INDUSTRIAS ROYAL TERMIC, S.L., indicando:

• Os dados do titular dos direitos ou do seu representante legal.
• A identificação clara dos conteúdos protegidos e a sua localização no site.
• A prova da titularidade dos direitos e uma declaração expressa da veracidade das informações fornecidas.

Ligações

O presente site pode conter ligações para sites de terceiros.
Essas ligações têm como único objetivo facilitar o acesso a conteúdos externos.

INDUSTRIAS ROYAL TERMIC, S.L. não se responsabiliza pelos conteúdos, disponibilidade ou resultados decorrentes do acesso a essas ligações externas.

A criação de ligações a partir de outros sites para este portal requer autorização prévia e escrita de INDUSTRIAS ROYAL TERMIC, S.L.
não implicando, em caso algum, a existência de qualquer relação, aprovação ou validação dos conteúdos ou serviços do site ligado.

Modificação unilateral e duração

INDUSTRIAS ROYAL TERMIC, S.L. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio,
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• Falta de disponibilidade, manutenção ou funcionamento adequado do site ou dos seus serviços.
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• Utilização ilícita, negligente, fraudulenta ou contrária às presentes condições por parte dos utilizadores.

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prevenindo o acesso não autorizado, a alteração, a perda ou o uso indevido.

Legislação aplicável e jurisdição

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola.
Qualquer litígio decorrente do acesso ou utilização do site será submetido aos tribunais competentes da cidade de Múrcia, Espanha.

Contacto

Caso tenha alguma dúvida sobre o presente Aviso Legal ou pretenda efetuar algum comentário, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail [email protected] ou enviar comunicação escrita para a morada indicada anteriormente.